segunda-feira, 6 de abril de 2015

121- UNIVERSAL É VISTA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO COMO EMPRESA E DEVERÁ PAGAR CONTRIBUIÇÕES!

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 3,7 milhões de contribuições sindicais no MS 

 

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/13470315

(Seg, 30 Mar 2015 07:41:00)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus contra condenação que determinou o pagamento de R$ 3,7 milhões em contribuições ao Sindicato das Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional de Mato Grosso do Sul (SECRASO-MS).
O débito é referente aos anos de 2003 a 2007, período em que a Universal não comprovou o reconhecimento, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos (artigo 580 da CLT), o que a tornaria isenta da contribuição. O documento apresentado nesse sentido pela igreja se referia a 2008, posterior aos débitos cobrados no processo.
A condenação abrangeu 31 igrejas em todo o Mato Grosso do Sul. Na fase de execução, a Universal interpôs embargos com o objetivo de alterar o sistema adotado pelo perito responsável pelos cálculos do valor devido. Ele considerou como base para a contribuição sindical o número de igrejas, quando a movimentação econômica da matriz, por si só, reuniria todo o movimento econômico da instituição no estado.
Ao julgar os embargos, o juiz de primeiro de grau entendeu que os temas tratados já tinham sido superados pelo trânsito em julgado do processo, decisão confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. A Igreja interpôs ainda recurso revista para o TST, cujo prosseguimento foi negado pelo TRT. Por fim, interpôs agravo de instrumento para liberar o recurso para análise do TST, o que foi negado pela Sétima Turma.
Para o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na Turma, ao fundamentar o agravo de instrumento a Universal não atendeu aos requisitos do artigo 896, parágrafo 2º, da CLT, pois não renovou a indicação de violação aos dispositivos constitucionais que havia apontado no recurso de revista. Com isso, o agravo ficou desfundamentado, "pois apenas as matérias ventiladas no recurso de revista e reiteradas no agravo de instrumento podem ser apreciadas nesta oportunidade".
O artigo 896, parágrafo 2º, dispõe que os recursos em processos em fase de execução só são admitidos na hipótese de ofensa direta à Constituição Federal, o que não foi o caso.
(Augusto Fontenele/CF)
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

2 comentários:

  1. OBRA DA IGREJA UNIVERSAL: Trabalho voluntário, espiritual e social e pregando o evangelho pelo mundo
    Ações com os jovens
    Valorização da mulher
    Cuidados a crianças e adolescentes
    Visita a hospitais
    Apoio a presos e familiares
    Conforto a quem perdeu entes queridos
    Atenção a crianças órfãs
    Evangelização em asilos
    Auxílio espíritual a mães
    Ações sociais nas comunidades
    Trabalho voluntário com universitários
    Ajuda a moradores de rua
    Apoio a vítimas de violência doméstica
    Apoio a adolescentes grávidas e mães solteiras
    Incentivo e auxílio a idosos
    Oportunidades no mercado de trabalho
    Auxílio na recuperação de dependentes químicos
    Apoio a equipes de resgates em ocorrências
    Cursos de alfabetização e profissionalizantes

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    1. ESTÁ DE BRINCADEIRA MARCELO? SUA RESPOSTA PODE SER CONTESTADA FACILMENTE, VEJA:
      *A SEITA UNIVERSAL NÃO EVANGELIZA, ELA PROLETIZA! ELA NÃO FALA DO EVANGELHO, ELA FALA DA DENOMINAÇÃO, DAS CURAS, DOS RESULTADOS, DAS BÊNÇÃOS QUE DEUS PODE DAR ETC. MAS EVANGELHO QUE É BOM, NADA!
      *ME MOSTRE AQUI ALGUMA AÇÃO EFETIVA COM OS JOVENS. E OLHA QUE FUI LÍDER DE GRUPO DE JOVENS POR ANOS E SEMPRE ME OPUS A FORMA ERRADA E INEFICIENTE QUE TRABALHAM OS JOVENS DA IURD.
      *VALORIZAÇÃO DA MULHER, QUE MULHER? SÓ SE FOR DAS ESPOSAS DOS FALSOS PASTORES E DOS FALSOS BISPOS! ESSAS SIM SÃO VALORIZADAS. ELAS NÃO EVANGELIZAM (SE BEM QUE ISSO NINGUÉM FAZ NA IURD), NÃO TRABALHAM, NÃO ATENDEM AS JOVENS NEM AS IDOSAS, NÃO FICAM NO SALÃO PEGANDO PESSOAS POSSESSAS, NÃO VÃO ÀS FAVELAS AJUDAR OS POBRES... ENFIM, NÃO FAZEM NADA MAS MESMO ASSIM SÃO CHAMADAS "MULHERES DE DEUS"! ABSURDO! MAS AS OBREIRAS, AS JOVENS, E AS MULHERES DO POVO EM GERAL, SÃO DESVALORIZADAS, COBRADAS E EXIGIDAS AO MÁXIMO SEM RECEBER UM TOSTÃO EM TROCA!
      *CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES? O TRABALHO COM ESSES É IGUAL OU PIOR QUE OS JOVENS RECEBEM!
      *VISITA HOSPITAIS? A UNIVERSAL TEM UM HOSPITAL PARTICULAR ONDE NENHUM MEMBRO POBRE TEM O DIREITO DE USAR! SABIA DISSO?
      *QUAL ORFANATO QUE A UNIVERSAL TEM? ME DÊ NOMES E ENDEREÇOS, POR FAVOR.
      *QUAIS ASILOS A SEITA UNIVERSAL TEM? ME DÊ OS NOMES E ENDEREÇOS TBM, POR FAVOR.
      *QUAIS AÇÕES COM AS COMUNIDADES QUE A SEITA UNIVERSAL FAZ/ PODE ME FALAR? PORQUE TODO POBRE DE FAVELA QUE VAI À EITA UNIVERSAL É OBRIGADO A DAR DÍZIMOS DA LEI E OFERTAS HERÉTICAS AS QUAIS JESUS NUNCA PEDIU!
      *ALGUMA INSTITUIÇÃO MONTADA PELA SEITA UNIVERSAL PRA ABRIGAR MÃES SOLTEIRAS? MORADORES DE RUA? IDOSOS?
      *QUAIS OS TRABALHOS QUE A UNIVERSAL FAZ PARA SEUS MEMBROS TEREM OPORTUNIDADES DE EMPREGOS?
      *QUAIS OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DROGADOS A SEITA UNIVERSAL TEM? ENDEREÇO, POR FAVOR!
      *CURSO DE ALFABETIZAÇÃO E PROFISSIONALIZANTES? ONDE? QUAIS?
      MESMO QUE A SEITA FAÇA ISSO ELA FAZ EM NÚMERO INSUFICIENTE E MUITO ABAIXO DO QUE ELA PODERIA FAZER!
      SE EU GANHO UM MILHÃO DE REAIS E DOU 10 CESTAS BÁSICAS PARA OS POBRES É UMA OFERTA AGRADÁVEL Á DEUS? NÃO! EU GANHO UM MILHÃO E SÓ DOU 10 MISERÁVEIS CESTAS BÁSICAS? EU DEVERIA AJUDAR MUITO MAIS. É COMO O CASO DA OFERTA DA VIÚVA POBRE QUE VCS IURDIANOS SEMPRE USAM PRA COAGIR O POVO A DAR OFERTAS: OS RICOS DERAM MILHÕES, MAS DERAM AS SOBRAS, DERAM UMA QUANTIA SENDO QUE PODERIAM DAR MUITO MAIS E MESMO ASSIM NÃO LHES FARIAM FALTA!
      ASSIM É A SEITA UNIVERSAL: ELA FAZ UMA COISINHA AQUI E ALI, DEPOIS JOGA NA TV PRA FAZER UM MERCHADISING, ENTÃO A COISA PARECE SER BEM GRANDE E VCS ACREDITAM QUE ESTÃO AJUDANDO ALGUÉM?
      ABSURDO ISSO!

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